O GECON UFPEL, no intuito de trazer informações relevantes à sociedade gaúcha em matéria de direitos do consumidor, reuniu a lista de...

O GECON e o PPGD UFPEL, em parceria com o Grupo de Pesquisa Vulnerabilidades no Novo Direito Privado, coordenado pela Profa. Dra. Lúcia...

Professores Fernando Costa de Azevedo e Karinne Emanoela Goettems dos Santos lançam, como organizadores, a obra "Consumo, Vulnerabilidade...

Programa permite a renegociação de dívidas inscritas até dezembro de 2022. De acordo com o governo, presidente sancionou a íntegra do texto.

Coordenador geral e estudante do gecon e ppgd ufpel tem artigo científico reconhecido como destaque pela editora thomson reuters

“ A FEBRABAN e seus bancos associados, em parceria com o Ministério da Fazenda, lançaram, no dia 17 de julho, o Programa Desenrola Brasil vo

O Coordenador Geral do GECON UFPEL, Prof. Fernando Costa de Azevedo, lança seu terceiro livro autoral, pela Editora Foco, intitulado "RELAÇ

Os Profs. Drs. Fernando Costa de Azevedo e Karinne E. G. Santos (PPGD UFPEL), além da Profa. Dra. Antonia Espíndola Longoni Klee (FD UFPEL)

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras defendeu que há inconstitucionalidade em trechos do Decreto 11,150/2022.

Entrou em vigor nesta semana o Decreto n°11.034 de 5 de Abril de 2023, após 180 dias de vacatio legis.

Os planos de saúde poderão ser obrigados a financiar tratamentos de saúde que não estiverem na lista mantida pela Agência Nacional de Saúde