Bancos anunciam medidas para auxiliar atingidos pelas enchentes no RS
O GECON UFPEL, no intuito de trazer informações relevantes à sociedade gaúcha em matéria de direitos do consumidor, reuniu a lista de...
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OneTV Studios
1 de abr.1 min de leitura
GECON e grupo de pesquisa da UFF lançam projeto DIÁLOGOS
O GECON e o PPGD UFPEL, em parceria com o Grupo de Pesquisa Vulnerabilidades no Novo Direito Privado, coordenado pela Profa. Dra. Lúcia...
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OneTV Studios
21 de fev.1 min de leitura
Coordenador geral e professora do GECON UFPel publicam obra coletiva
Professores Fernando Costa de Azevedo e Karinne Emanoela Goettems dos Santos lançam, como organizadores, a obra "Consumo, Vulnerabilidade...
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Ronald Oliveira Souza
7 de out. de 20232 min de leitura
Lula sanciona Desenrola e limite para juros rotativos do cartão de crédito, diz Planalto
Programa permite a renegociação de dívidas inscritas até dezembro de 2022. De acordo com o governo, presidente sancionou a íntegra do texto.
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Fernando Costa de Azevedo
26 de ago. de 20231 min de leitura
Coordenador e estudante do GECON UFPel tem artigo reconhecido como destaque pela Thomson Reuters
Coordenador geral e estudante do gecon e ppgd ufpel tem artigo científico reconhecido como destaque pela editora thomson reuters
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Fernando Costa de Azevedo
29 de jul. de 20232 min de leitura
Programa Desenrola Brasil: Uma aposta do governo federal para sanar dívidas das famílias brasileiras
“ A FEBRABAN e seus bancos associados, em parceria com o Ministério da Fazenda, lançaram, no dia 17 de julho, o Programa Desenrola Brasil vo
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Ronald Oliveira Souza
18 de jul. de 20231 min de leitura
Coordenador Geral do GECON lança o livro "Relação Jurídica de Consumo"
O Coordenador Geral do GECON UFPEL, Prof. Fernando Costa de Azevedo, lança seu terceiro livro autoral, pela Editora Foco, intitulado "RELAÇ
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Ronald Oliveira Souza
17 de jun. de 20231 min de leitura
Professores do PPGD UFPel lançam obra coletiva em parceria com o PPGDIN UFF e o BRASILCON
Os Profs. Drs. Fernando Costa de Azevedo e Karinne E. G. Santos (PPGD UFPEL), além da Profa. Dra. Antonia Espíndola Longoni Klee (FD UFPEL)
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Ronald Oliveira Souza
12 de nov. de 20221 min de leitura
PGR pede anulação de decreto com normas sobre "superendividamento".
O Procurador-Geral da República, Augusto Aras defendeu que há inconstitucionalidade em trechos do Decreto 11,150/2022.
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Ronald Oliveira Souza
12 de nov. de 20221 min de leitura
Entra em vigor a lei que regula o SAC - Serviço de Atendimento ao Cliente.
Entrou em vigor nesta semana o Decreto n°11.034 de 5 de Abril de 2023, após 180 dias de vacatio legis.
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Ronald Oliveira Souza
12 de nov. de 20221 min de leitura
Projeto de Lei que derruba "rol taxativo" da ANS é aprovado no Senado.
Os planos de saúde poderão ser obrigados a financiar tratamentos de saúde que não estiverem na lista mantida pela Agência Nacional de Saúde
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Em breve! Revista Eletrônica do GECON
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