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Política de Privacidade

Esta política de privacidade descreve como o Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito do Consumidor coleta, usa e protege as informações pessoais dos usuários de nosso site, conforme exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) ("LGPD").

1. Informações pessoais que coletamos

Coletamos as seguintes informações pessoais dos usuários de nosso site:

  • Informações de contato, como nome, endereço de e-mail e número de telefone.

  • Informações de pagamento, como número de cartão de crédito e informações de faturamento.

  • Informações de perfil, como nome de usuário e senha.

  • Informações de uso, como histórico de navegação e atividade no site.

2. Como usamos informações pessoais

Usamos as informações pessoais dos usuários de nosso site para os seguintes fins:

  • Fornecer acesso ao conteúdo do site e serviços relacionados.

  • Personalizar o conteúdo e a publicidade do site.

  • Monitorar e melhorar o desempenho do site e de nossos serviços.

  • Entrar em contato com os usuários por meio de e-mail, telefone ou correio para fornecer informações sobre nossos serviços.

4. Como protegemos informações pessoais

Todas as informações pessoais dos usuários de nosso site são armazenadas em servidores seguros e protegidas por medidas de segurança apropriadas para evitar acesso, uso ou divulgação não autorizados.

5. Compartilhamento de informações pessoais

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos informações pessoais de usuários de nosso site com terceiros, exceto conforme descrito nesta política de privacidade ou conforme exigido por lei.

Compartilhamos informações pessoais dos usuários de nosso site com prestadores de serviços terceirizados que nos ajudam a fornecer serviços relacionados ao site, hospedagem de sites e análise de dados. Esses prestadores de serviços terceirizados têm acesso limitado às informações pessoais dos usuários de nosso site e são obrigados a proteger as informações de acordo com esta política de privacidade.

6. Direitos dos usuários

Os usuários de nosso site têm o direito de acessar, corrigir, atualizar ou excluir suas informações pessoais. Os usuários também têm o direito de limitar o uso de suas informações pessoais e de se opor ao processamento de suas informações pessoais para fins de marketing. Os usuários podem exercer esses direitos entrando em contato conosco através dos dados de contato abaixo.

7. Alterações nesta política de privacidade

Podemos atualizar esta política de privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de privacidade. Publicaremos uma política de privacidade atualizada em nosso site quando fizermos alterações significativas nesta política.

8. Como entrar em contato conosco

Se tiver alguma dúvida sobre esta política de privacidade ou nossas práticas de privacidade, entre em contato conosco através dos dados de contato abaixo:

GECON - Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito do Consumidor, projeto de ensino pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas com endereço em Rua Félix Xavier da Cunha, 363 - Centro, Pelotas - RS, 96010-000, com contato pelo email: studiosonetv@gmail.com

Data de entrada em vigor: 24 de abril de 2023.

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