Somos o GECON, o Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito do Consumidor.
Entenda a nossa trajetória e nossa proposta como um grupo de pesquisas com foco na vulnerabilidade social dos consumidores. Conheça nossa equipe e sua biografia.
Nossa história
O GECON UFPEL – Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito do Consumidor, surgiu no ano de 2014, quando o Professor Dr. Fernando Costa de Azevedo reassumiu suas atividades acadêmicas na Faculdade de Direito da UFPEL, após a conclusão de seu Curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Sobre nós
O Grupo, que está certificado pela UFPEL no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq, é coordenado pelo Professor Fernando e conta com a colaboração de colegas docentes nas atividades de ensino e pesquisa junto a uma equipe de estudantes da graduação e da pós-graduação stricto sensu (PPGD) da FD UFPEL. A produção acadêmica desenvolvida pelo GECON está diretamente relacionada às atividades de pesquisa do PPGD UFPEL (sobretudo, às da Linha de Pesquisa 2 “Direito e Vulnerabilidade Social”) e às atividades de extensão do Projeto Balcão do Consumidor SAJ UFPEL, sob coordenação geral da Profa. Dra. Karinne Emmanoela dos Santos (FD UFPEL).
Nosso objetivo
O objetivo do GECON UFPEL é fomentar e desenvolver atividades de ensino e pesquisa voltadas à produção acadêmica docente e discente no campo jurídico do Direito do Consumidor. Neste sentido, a produção acadêmica desenvolvida no GECON UFPEL tem como premissa o conhecimento e análise acerca do sistema jurídico vigente e como desafio a necessidade de lançar sobre esse sistema um olhar crítico a partir da sua inserção no contexto de uma sociedade de consumo massificada, pluralista, informacional/digital e globalizada. Esses dois aspectos são fundamentais para uma produção acadêmica que não se prende a uma dogmática capturada pelo mero legalismo jurídico acrítico, mas que perceba os desafios a serem enfrentados pelo Direito do Consumidor no Século XXI em busca de sua efetividade e promoção da pessoa humana consumidora.
Nossos eixos temáticos (linhas de pesquisa)
Eixo 1 - A proteção jurídica dos grupos hipervulneráveis nas relações de consumo
Eixo 2 - Acesso à justiça e proteção jurídica dos consumidores no Século XXI
Eixo 3 - Questão ambiental, serviços públicos e proteção jurídica dos consumidores
Eixo 4 - Proteção jurídica dos consumidores na era digital: informação e responsabilidade por danos
Eixo 5 - Proteção jurídica dos consumidores no Mercosul e em contexto latino-americano
Nossa equipe
Julia Fátima Gonçalves Torres
Mestranda em Direito pelo PPGD UFPel com área de concentração em Direitos Sociais na linha de pesquisa "Direito e Vulnerabilidade Social". Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito do Consumidor (GECON/UFPel/CNPq). Especialista em Direito de Família e Sucessões e em Direito Civil e Processual Civil pela ESA-Santos/SP. Advogada.
Antonia Espindola Longoni Klee
Doutora e Mestre em Direito pela UFRGS. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPEL. Professora convidada do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais da UFRGS.
Ana Carolina Machado Ratkiewicz
Doutora em Direito pela Universidade de Zaragoza (UNIZAR - Espanha). Mestre em Integração Latino-Americana pela UFSM. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Franciscana (UFN). Graduada em Direito pela UFSM. Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
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Elisângela dos Santos Bandeira
Graduada em Direito pela UCPel/RS e inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil. Graduada em Relações Internacionais pela UFPel/RS. Pós graduação Latu Sensu em Direitos Humanos Internacional e pós graduação Latu Sensu em Master of Business Administration em Negócios Internacionais pela faculdade UniBF. Aluna regular de mestrado em Direito Social na UFPel/RS
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